Política de privacidade
A presente política descreve a forma como a SQUARE PLUS S.A. (doravante «SQUARE PLUS» ou «nós») recolhe, utiliza e protege os seus dados pessoais quando utiliza o site squareplus.lu, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a lei luxemburguesa de 1 de agosto de 2018 relativa à proteção de dados.
1. Responsável pelo tratamento
SQUARE PLUS S.A., sociedade anónima de direito luxemburguês, inscrita no Registo de Comércio e das Sociedades do Luxemburgo sob o número B237609, com sede social em 3, Place François-Joseph Dargent, L-1413 Luxembourg. Contacto: info@squareplus.lu – +352 27 72 88.
2. Dados recolhidos
- Formulários de contacto, de pedido de informações e de pedido de visita : apelido, nome próprio, endereço de e-mail, número de telefone, mensagem, critérios de pesquisa (tipo de imóvel, localização, orçamento, área, número de divisões).
- Área de agente (acesso reservado ao pessoal da agência): identificador, endereço de e-mail, palavra-passe cifrada, informações de perfil profissional.
- Dados de navegação : endereço IP, tipo de navegador, páginas consultadas, dados de medição de audiência, através de cookies e tecnologias semelhantes (ver a nossa política de cookies).
3. Finalidades e fundamentos jurídicos
- Responder aos seus pedidos de informações e organizar visitas – diligências pré-contratuais efetuadas a seu pedido (art. 6.1.b RGPD).
- Gerir a relação comercial e o acompanhamento do seu projeto imobiliário – interesse legítimo (art. 6.1.f RGPD).
- Gerir as contas da área de agente – execução do contrato (art. 6.1.b RGPD).
- Medir a audiência do site e apresentar mapas interativos – consentimento (art. 6.1.a RGPD), que pode retirar a qualquer momento através do banner de cookies.
- Cumprir as nossas obrigações legais, nomeadamente em matéria de luta contra o branqueamento de capitais aplicável aos agentes imobiliários – obrigação legal (art. 6.1.c RGPD).
4. Destinatários
Os seus dados são tratados pelo pessoal autorizado da SQUARE PLUS. Podem ser transmitidos aos nossos prestadores técnicos que atuam na qualidade de subcontratantes: alojamento do site (Hostinger, servidores situados na União Europeia), ferramentas de correio eletrónico, bem como à Google (Google Maps, medição de audiência) quando tiver aceitado os cookies correspondentes. Os seus dados nunca são vendidos a terceiros.
5. Transferências para fora da União Europeia
Alguns prestadores (nomeadamente a Google) podem tratar dados fora da União Europeia. Estas transferências são enquadradas por garantias adequadas na aceção do RGPD (decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo).
6. Prazo de conservação
- Pedidos de contacto e de visita: 3 anos a contar da última comunicação.
- Processos relativos a uma transação: prazo legal de conservação aplicável aos agentes imobiliários (10 anos).
- Contas da área de agente: duração da relação, seguida de eliminação.
- Cookies: de acordo com os prazos indicados na política de cookies (13 meses no máximo para o consentimento).
7. Os seus direitos
Dispõe de um direito de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação do tratamento, de oposição e de portabilidade dos seus dados, bem como do direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. Para exercer estes direitos, escreva-nos para info@squareplus.lu ou por correio para a sede social, juntando um comprovativo de identidade. Pode igualmente apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional para a Proteção de Dados (CNPD), 15, boulevard du Jazz, L-4370 Belvaux – www.cnpd.lu.
8. Segurança
A SQUARE PLUS aplica medidas técnicas e organizativas adequadas (ligação cifrada HTTPS, acesso restrito, palavras-passe cifradas, cópias de segurança) a fim de proteger os seus dados contra a perda, o acesso não autorizado ou a divulgação.
9. Atualização
A presente política pode ser alterada a qualquer momento. Versão em vigor: setembro de 2026.