Condições gerais de utilização do site
1. Objeto
As presentes condições regem o acesso e a utilização do site squareplus.lu (doravante «o Site»), editado pela SQUARE PLUS S.A. Qualquer utilização do Site implica a aceitação sem reservas das presentes condições.
2. Acesso ao Site
O Site está acessível gratuitamente a qualquer utilizador que disponha de acesso à Internet. A SQUARE PLUS reserva-se o direito de modificar, suspender ou interromper o acesso ao Site, no todo ou em parte, sem aviso prévio, nomeadamente por razões de manutenção.
3. Anúncios imobiliários
Os anúncios publicados no Site são fornecidos a título meramente indicativo e não constituem uma oferta contratual. Os preços, áreas, descrições, plantas e imagens (incluindo as imagens de síntese e perspetivas 3D dos projetos novos) são comunicados sob reserva de erros, omissões ou modificações, e não têm qualquer valor contratual. Apenas os documentos contratuais assinados entre as partes fazem fé. Os honorários de agência, quando devidos, são especificados no momento do contacto.
4. Propriedade intelectual
Todos os elementos do Site (textos, fotografias, imagens, logótipos, estrutura, base de dados de anúncios) estão protegidos pelo direito da propriedade intelectual e permanecem propriedade exclusiva da SQUARE PLUS ou dos seus parceiros. Qualquer reprodução, representação, extração ou reutilização, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito é proibida.
5. Área do agente
A área do agente está reservada ao pessoal da SQUARE PLUS. As credenciais de acesso são pessoais e confidenciais; o seu utilizador é responsável por qualquer atividade efetuada com a sua conta. A SQUARE PLUS pode suspender ou eliminar uma conta a qualquer momento.
6. Responsabilidade
A SQUARE PLUS esforça-se por assegurar a exatidão e a atualização das informações publicadas, sem as poder garantir. A SQUARE PLUS não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do Site, da impossibilidade de lhe aceder ou da utilização das informações nele contidas. As ligações para sites de terceiros são fornecidas por conveniência; a SQUARE PLUS não exerce qualquer controlo sobre o seu conteúdo.
7. Dados pessoais e cookies
O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do Site está descrito na política de privacidade e na política de cookies.
8. Lei aplicável e jurisdição
As presentes condições estão sujeitas ao direito luxemburguês. Qualquer litígio relativo à sua interpretação ou execução é da competência exclusiva dos tribunais da Cidade do Luxemburgo, sem prejuízo das disposições imperativas de proteção dos consumidores.
9. Contacto
SQUARE PLUS S.A. – 3, Place François-Joseph Dargent, L-1413 Luxembourg – info@squareplus.lu – +352 27 72 88.
